Quem deve limpar a chaminé?
Se integra as partes comuns do edifício, a sua manutenção é da responsabilidade da administração do condomínio.
Se pertence a uma fração autónoma, compete ao proprietário garantir a sua limpeza.
Com que regularidade?
De dois em dois anos, no caso das chaminés de lareiras, ou ao fim de cada duas toneladas de lenha consumidas.
De cinco em cinco anos, no caso das chaminés de cozinha.
Um trabalho para profissionais:
A limpeza deve ser realizada por empresas e técnicos especializados, que no final terão de emitir uma declaração do serviço prestado.
Válida por dois anos, a declaração de limpeza é fundamental caso ocorra um incêndio com origem na chaminé. Servirá para provar que não houve incumprimento, nomeadamente, junto das entidades seguradoras.
O Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios define que:
“A falta de manutenção das chaminés pode gerar responsabilidade civil, decorrente de factos, atos ou omissões, que causem lesões corporais e/ou materiais a terceiros ou interesses alheios”.
Fonte: Blog dos Vizinhos